Sem acordo, sessão de vetos no Congresso é novamente adiada

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os parlamentares adiaram novamente a sessão de vetos, prevista para esta quinta-feira (23). O adiamento da reunião conjunta do Congresso para a deliberação de vetos se deu após falta de acordo para a manutenção dos vetos ao novo arcabouço fiscal, ao marco temporal de terras indígenas e às mudanças no Carf.

O impasse teve origem na Câmara, após reunião de líderes realizada na noite de quarta-feira (22). A bancada governista tenta manter os vetos do presidente Lula ao Carf, marco fiscal e marco de garantias, enquanto as demais bancadas pressionam pela derrubada, com tendência de formar maioria.

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A pauta da sessão contava com 34 itens remanescentes. Uma nova reunião de líderes deve discutir os vetos com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Sessão conjunta do Congresso Nacional é adiada novamente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 9 de novembro, o Congresso adiou, pela primeira vez, a votação. A justificativa foi a mesma: impasse sobre a deliberação do marco temporal, novo arcabouço fiscal e Carf.

Vetos ao arcabouço fiscal

O acordo para votar nesta quinta-feira (23) estava firme até a tarde dessa quarta-feira (22). Porém, à noite, o acordo foi desfeito devido a divergências sobre o arcabouço. O governo insistiu em pedir a manutenção dos vetos, apesar de reconhecer que houve o compromisso de sanção.

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Para derrubar um veto em seu rito de tramitação, é necessário o voto contrário de metade dos senadores (41 de 81) e dos deputados (257 de 513).

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