O Brasilianista A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para divulgar um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Casa sobre a participação da mulher nas eleições de 2020. A reunião será realizada por videoconferência a partir das 10h30.
O levantamento foi solicitado pela Secretaria da Mulher e mostra que, do ponto de vista nacional, todos os partidos preencheram a cota mínima de 30% para candidatas mulheres, prevista na Lei Eleitoral. A maior parte dos partidos preencheu de 32% a 35%.
Do ponto de vista municipal, no entanto, o estudo aponta que vários partidos não preencheram as cotas efetivas nas chapas inscritas.
A Secretaria da Mulher informou que, diante disso, enviou ofícios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria Geral Eleitoral e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) da Procuradoria-Geral da República.
Aumento tímido
Apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora.
Foram pouco mais de 522 mil pedidos de registro de candidatura, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo cerca de 183 mil de mulheres. Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.
Violência política
Na mesma reunião, entidades apresentam à Secretaria da Mulher o projeto “Observatório de Violência Política contra a Mulher”.
A Transparência Eleitoral Brasil; o grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral PPGCom-UFPR; o Instituto Alziras; o Grupo LiderA – IDP; e o Grupo Ágora (grupo de estudos em Direito Eleitoral e Político da Faculdade de Direito – UFC) integram o projeto.
Para a apresentação, foi convidada a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá como objeto central a compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher em todas as fases de seu desempenho na política, englobando o momento anterior à decisão de se candidatar; durante a sua candidatura e a sua eleição, assim como sua atuação parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias