Nessa quarta-feira (6), os partidos políticos entraram em acordo para definir as presidências de 19 das 30 comissões da Câmara dos Deputados. O principal colegiado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJC), ficou sob o comando de Caroline de Toni (PL-SC).
Reunião de instalação e eleição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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A definição dos presidentes e vice-presidentes depende de consenso entre os líderes partidários. Após semanas de negociação, os parlamentares concordaram com os nomes indicados para presidir a maioria das comissões, por um ano, conforme regimento interno da Casa. Além das 19 comissões com presidência estabelecida, outras três comissões realizaram a sessão de instalação, mas marcaram a votação para a próxima semana.
A indicação para os colegiados se baseia na proporcionalidade partidária. Como o Partido Liberal (PL) detém a maior bancada na Câmara, a CCJC, por onde passam quase todos os projetos, ficou com a legenda.
No entanto, restam as definições das vice-presidências, além de outras 11 comissões. São elas: Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.
Presidências das comissões da Câmara
Confira abaixo os presidentes eleitos:
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita para o cargo com 49 votos favoráveis, 9 votos nulos e nenhum contrário. Ela substitui o deputado Rui Falcão (PT-SP) no cargo. Nas redes sociais, Caroline se define como “do time de Bolsonaro em Santa Catarina” e indica a vida, a família, a pátria, a liberdade, o agronegócio e mais segurança pública como suas principais bandeiras.
Caroline de Toni (PL-SC). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, escolheram para a presidência o relator do último Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União-CE).
Dep. Danilo Forte (União-CE). Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação
Os congressistas escolheram, por unanimidade, com 25 votos, Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele substitui Paulo Guedes (PT-MG) na chefia do colegiado. Por sua natureza, a comissão é relevante para o governo, que busca aumentar a arrecadação e cumprir a meta de déficit zero.
Dep. Mario Negromonte Jr. (PP-BA). Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura
Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi o escolhido. O parlamentar entra no lugar de Tião Medeiros (PP-PR).
Dep. Vicentinho Júnior (PP – TO). Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão da Indústria, Comércio e Serviços
Os deputados escolheram Josenildo (PDT-AP) para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Ele substitui o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) na chefia do colegiado.
Dep. Josenildo (PDT-AP). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Comissão de Viação de Transportes
O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) é o recém-eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes. O parlamentar assume a cadeira de Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Dep. Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Foto: Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) é o presidente da Comissão de Saúde. Ele substitui Zé Vitor (PL-MG).
Dep. Dr. Francisco (PT-PI). Foto: Gustavo Bezerra / Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho
Na Comissão de Trabalho, os parlamentares elegeram o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) como presidente, por unanimidade. Ele substitui o deputado Airton Faleiro (PT-PA). O deputado afirmou à Agência Câmara que a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos será uma das prioridades no colegiado.
Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). Foto: Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,. Ele substitui o deputado Aliel Machado (PV-PR) no cargo.
Dep. Pedro Aihara (PRD-MG). Foto: Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores
O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) é quem comandará a Comissão do Esporte em 2024.
Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) é o novo presidente da Comissão de Segurança Pública, por unanimidade. Ele é o atual coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Dep. Alberto Fraga (PL-DF). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor
O deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ).
Dep. Fabio Schiochet (União-SC). Foto: Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A escolha para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Ele substitui o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) na chefia do colegiado.
Dep. Weliton Prado (Solidariedade-MG). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Comissão de Educação
Sob protestos da base governista, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) assume a presidência da Comissão de Educação no lugar de Moses Rodrigues (União-CE). O deputado, que está em licença-paternidade, afirmou que irá pautar o Homeschooling e o tema da violência nas escolas.
Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura
O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o presidente da Comissão de Cultura no lugar de Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Dep. Aliel Machado (PV-PR) à esq. Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita presidente da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A deputada afirmou o colegiado vai atuar em discussões sobre lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs.
Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Comissão da Previdência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família terá como presidente o deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Dep. Pastor Eurico (PL-PE) à esq. Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) é o novo comandante da Comissão de Legislação Participativa em substituição ao Zé Silva (Solidariedade-MG). O parlamentar afirmou que a comissão será um espaço de resistência democrática.
Dep. Glauber Braga (Psol-RJ). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Comissões instaladas sem presidência
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Turismo e de Minas energia foram instaladas, mas os presidentes serão escolhidos apenas na próxima semana, No colegiado de Defesa dos Diretos da Mulher, o cargo será ocupado por uma integrante da federação PT-PCdoB-PV. Para Turismo e Minas e Energia, não há indicações até o momento.
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Com informações da Agência Câmara.