Agência Arko Advice 103
O presidente Lula faz discurso de abertura na Assembleia da ONU, em NY. Na quinta, termina o prazo de sanção do projeto do Carf. No STF, destaque para a retomada do julgamento sobre o marco temporal. O Copom decide sobre taxa de juros e nova redução é esperada. Veja os principais itens da agenda a seguir.
Agenda Política da Semana
Próxima semana
- (PSD-MG), promove reunião entre governo e líderes partidários da Casa para discutir a pauta prioritária do governo.
- Os projetos que altera os prazos da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/23) e da minirreforma eleitoral (PL 4438/23) e que foram aprovados pela Câmara na semana passada chegam ao Senado.
Segunda-feira (18/09)
- O Banco Central divulga o resultado do IBC-Br (prévia do PIB) de julho.
Terça-feira (19/09)
- O presidente Lula faz discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor de serviços.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar o PL 699/23, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- Veiculação de inserções partidárias do Solidariedade, PL e Republicanos.
Quarta-feira (20/09)
- O presidente Lula pode se reunir com o presidente dos EUA, Joe Biden.
- A CPMI dos Atos de 8 de janeiro ouve o depoimento do ex-ministro Walter Braga Netto.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no agronegócio e cooperativas.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o marco temporal para definir se a data de reconhecimento de território de povos originários é a Constituição Federal de 1988.
- O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
Quinta-feira (21/09)
- Prazo final para o presidente Lula sancionar lei que trata do voto de qualidade do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf).
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir projeto de lei que atualiza a lei do impeachment com Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
- Veiculação de inserções partidárias do PV.
Sexta-feira (22/09)
- O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento, por meio do plenário virtual, recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado quando, posteriormente, há pronunciamento em sentido contrário pelo STF. O julgamento vai até o dia 29.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia julgamento, por meio do plenário virtual, de recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento vai até o dia 28.
Sábado (23/09)
- Veiculação de inserções partidárias do MDB, Rede e Solidariedade.
