Eventos ocorridos na semana passada sugerem que o relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tende a se manter turbulento.
Diante do risco de derrota no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos editados que facilitavam o porte de armas. No lugar desses decretos, editou três novos decretos e enviou ao Legislativo um projeto de lei sobre o tema.
Os dois decretos anteriores já haviam sido derrotados quando o plenário do Senado aprovou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que pedia a sua suspensão. Agora, a estratégia do governo é esperar o Congresso votar um projeto de lei sobre o tema.
Diante da forma voluntarista com que o Planalto vem pautando seu relacionamento com o Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a Bolsonaro a MP nº 886/19, que transferia as atribuições da Funai para o Ministério da Agricultura quanto à demarcação de terras indígenas.
Além disso, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece punições para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. Como o projeto aprovado pela Câmara em 2016 sofreu alterações no Senado, a proposta voltará para a Câmara. Mesmo que o governo barre o projeto, a tendência é que o tema seja aprovado pelos deputados.
Reagindo às movimentações do Congresso, Bolsonaro vetou, na semana passada, parte da Lei das Agências Reguladoras que previa a escolha de dirigentes dos órgãos por meio de seleção pública e formação de lista tríplice. O Congresso ainda poderá, como resposta à decisão, derrubar o veto do presidente.
Um sintoma dessa relação turbulenta entre os Poderes foi resumida na semana passada por Alcolumbre, ao comentar a divulgação pelo site The Intercept Brasil de supostos diálogos mantidos entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, então juiz da Lava-Jato, e integrantes do Ministério Público. Em entrevista ao site Poder 360, Alcolumbre declarou que “se Moro fosse parlamentar, estaria cassado”.
Um dos fatores que tende a manter tensa a relação entre o Planalto e o Congresso é a decisão de Bolsonaro de continuar sem operar à base do presidencialismo de coalizão. Além disso, como precisa agradar à sua base social, sobretudo os setores mais conservadores, o presidente e seus colaboradores devem permanecer apostando na mobilização das redes sociais e nas manifestações de rua para o avanço de sua agenda.
A eficácia dessa estratégia no Congresso é duvidosa, porém acaba sendo vista como positiva por parcela da sociedade brasileira, em especial os bolsonaristas, que rejeitam o chamado “toma lá dá cá” que vinha marcando o sistema do presidencialismo de coalizão em governos anteriores.