Nesta semana, o presidente Lula se reúne com líderes partidários no Senado. Além disso, prefeitos realizam uma mobilização em Brasília para defender a desoneração da folha para os municípios. O Banco Central (BC) detalha suas prioridades regulatórias para 2024. Enquanto isso, o presidente do BC, Campos Neto, viaja para a Suíça para participar de evento.
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Segunda-feira (04/03)
O presidente Lula deve assinar projeto de lei complementar que regulamenta as condições de trabalho de motoristas por aplicativo no país em evento com representantes das empresas Uber e 99, do Ministério do Trabalho e Emprego, de sindicatos e de associações empresariais.
• O diretor do Banco Central, Otavio Damaso, concede entrevista coletiva por meio virtual às 14h30 sobre a Lista de Prioridades da Diretoria de Regulação do órgão em 2024.
Terça-feira (05/03)
• O presidente Lula, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, se reúnem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários da Casa.
• O Senado promove, a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro.
• A Comissão de Infraestrutura do Senado promove audiência pública sobre aviação civil no Brasil.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/22).
• O ministro das Cidades, Jader Filho, viaja para Paris para participar do Fórum Global de Edifícios e Clima, bem como de encontros com representantes de governos estrangeiros e de organismos internacionais. Ele retorna dia 10.
Quarta-feira (06/03)
• A Confederação Nacional dos Municípios faz mobilização em Brasília em defesa da redução da folha de pagamento para prefeituras.
Quinta-feira (07/03)
• O presidente Lula (PT) recebe o presidente de governo da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, no Palácio do Planalto.
• A Frente Parlamentar do Comércio e Serviços discute operações com bens e serviços com alíquota reduzida e tratamento tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.
• O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viaja para Suíça para participar daBIS High-Level Roundtable on Financial Stability, dasBimonthly Central Bank Governors’ Meetingse daBIS High-Level Meeting on Financial Inclusion, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais – BIS. Ele retorna dia 13.
• O IBGE divulga produção industrial de janeiro.
• O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado.
Sexta-feira (08/03)
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• A Frente Parlamentar do Comércio e Serviços discute transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga Indicadores Industriais.