Agência Arko Advice Nesta terça-feira (21), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), oficializou Ângelo Coronel (PSD-BA) como relator do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21).
Os dois senadores são do mesmo partido, o PSD, e do mesmo estado, a Bahia. Portanto, Coronel é liderado de Alencar, tanto no Senado, quanto na política baiana. Por isso, a percepção inicial da indicação de Angelo Coronel é de que Otto Alencar fez uma escolha de sua confiança para controlar o processo. O presidente da CAE já havia afirmado que poderia “engavetar” o projeto. Ele também sinalizou que há dispositivos estranhos ao objeto da matéria.
Alencar é autor de outro projeto que institui a cobrança sobre lucros e dividendos. Este, portanto, é um tema de seu interesse. Como presidente da CAE e um relator de sua confiança, Otto Alencar ditará o ritmo e terá grande influência no parecer do Coronel Angelo.
Caso haja demora na análise da matéria pela Comissão, a matéria pode ser levada diretamente para o Plenário via requerimento de urgência ou avocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Isso pode ocorrer mediante acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pacheco tem total interesse na aprovação do novo Refis (PL 4728/20), projeto de sua autoria em análise na Câmara. Para isso, pode andar com a votação da reforma do IR no Senado.
Segundo a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), a reforma pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Apesar de a proposta trazer medidas com potencial arrecadatório, como a revisão de benefícios tributários e a criação do imposto sobre lucros e dividendos, o saldo final permanece no vermelho.
