Foi publicado ontem (24) em sessão extra do Diário Oficial da União, Decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
O Comitê será formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, Casa Civil, Ministério da Economia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Empresa de Pesquisa Energética; e Conselho Administrativo de Defesa Econômica. As reuniões serão bimestrais.
Veja a íntegra do Decreto Nº 9.934, de 24 de julho de 2019.