Início » Projetos dos combustíveis já têm data para serem votados
DestaqueNotíciasPolítica
A+A-
Reset

Projetos dos combustíveis já têm data para serem votados

O Senado Federal pode votar no dia 15 de fevereiro os projetos que tratam do preço dos combustíveis. Nesta sexta-feira (4), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foi decidido que a Casa dará prioridade às propostas relatadas por Jean Paul e que já estão em tramitação: o PL que cria um fundo de estabilização dos combustíveis e o PLP que altera a forma de cálculo do ICMS.

Também foram consultados, por telefone, os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG), autores de uma PEC que permite a redução de impostos sobre os combustíveis pela União, estados e municípios. Pacheco decidiu não segurar o andamento dessa PEC, que é vista como uma forma de dar andamento ao vale-diesel e ao auxílio para os estados no transporte público. Vale destacar que um auxílio do tipo chegou a ser aprovado como projeto de lei em 2020, mas acabou vetado. Se for estabelecido por PEC não há espaço para veto.


Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00