O líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou em coletiva de imprensa, que o PL das Offshores e Fundos Exclusivos tramitará pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Isso antes de ir ao Plenário. A expectativa de Randolfe é que a Casa vote o texto nas próximas semanas.
“A nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, a CAE aprove o texto, bem como o plenário do Senado a versão que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados”, argumentou.
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O senador afirmou que o governo trabalha para que o Senado não altere o texto. Isso, porque a Câmara dos Deputados aprovou a matéria nessa quarta-feira (25). O intuito do governo é sancionar a matéria antes que a Medida Provisória referente ao tema caduque.
Após Lula demitir a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, e confirmar Carlos Vieira como sucessor para o cargo, a matéria entrou em pauta na Casa no mesmo dia. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata da tributação das offshores e fundos exclusivos (PL 4.173/2023) após adiar a votação em três ocasiões. O projeto, de autoria do poder Executivo, faz parte do pacote de medidas econômicas para alavancar a arrecadação do governo.
Sufoco do projeto na Câmara
Após Lula demitir a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, e confirmar Carlos Vieira como sucessor para o cargo, a Câmara dos Deputados incluiu o projeto na pauta. A Casa aprovou o Projeto de Lei 4.173/2023 que trata da tributação das offshores e fundos exclusivos, após adiar a votação em três ocasiões.
O projeto, de autoria do poder Executivo, faz parte do pacote de medidas econômicas para alavancar a arrecadação do governo. No mês de outubro, a pauta esteve perto de entrar em votação no dia 4, 17 e 24, até finalmente ocorrer a apreciação no dia 25.
O que é offshores?
É uma forma de investir no exterior. Ou seja, esse investimento pode ser feiro por meio de uma conta bancária ou uma empresa no exterior.