Agência Arko Advice Autor de um requerimento para que a comissão especial que analisa a possibilidade de prisão em segunda instância (a PEC nº 199/19), o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto, defende que a aprovação da proposta pode resgatar a confiança do brasileiro nas instituições.
Em entrevista à Arko Advice, ele defendeu celeridade na tramitação do texto.
“Tão logo haja a retomada das comissões, eu imediatamente reinstalarei os trabalhos. Dentro da comissão, penso que existe bastante convergência com o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS), mas não posso negar que ainda existem setores resistentes à proposta”, disse o deputado.
Ele também defendeu que a Câmara abra mão do recesso parlamentar. “Não podemos fazer recesso em meio a uma pandemia e às gravíssimas consequências sanitárias, econômicas e sociais decorrentes dela”, critica.
Ainda assim, na avaliação do parlamentar, a Reforma Tributária não deve avançar ainda em 2020 por falta de apoio do setor empresarial. “Não apostaria nem na apreciação da comissão”, opina.
Confira a entrevista completa:
Deputado, o senhor vê a possibilidade de algum avanço na Reforma Tributária este ano? Pelo menos o relatório pode ser apreciado na comissão?
O apoio necessário a propostas de qualquer reforma exige que, no processo de debate, o relatório vá contemplando setores e gerando convergências. Não vejo esse cenário de ganho de apoios no texto da Reforma Tributária e, por isso, acho muito difícil que ela avance ainda este ano, por conta das restrições regionais e setoriais ao texto inicial da PEC nº 45. Não apostaria nem na apreciação da comissão.
O senhor considera real a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso Nacional, em janeiro, para avançar na agenda legislativa, como o Orçamento e a PEC nº 199/19?
Não podemos fazer recesso em meio a uma pandemia e às gravíssimas consequências sanitárias, econômicas e sociais decorrentes dela. O povo brasileiro merece que a Câmara siga trabalhando em janeiro para aprovar as medidas necessárias. No caso da PEC da segunda instância, tão logo haja a retomada das comissões, eu imediatamente reinstalarei os trabalhos. Dentro da comissão, penso que existe bastante convergência com o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS), mas não posso negar que ainda existem setores resistentes à proposta. Farei de tudo para entregar ao Brasil um Judiciário mais célere e que resgate a confiança nas instituições.
O seu nome tem surgido como uma das alternativas para a sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara. O senhor é candidato?
Sim. Eu serei candidato. Há um movimento de deputados que entende a necessidade de uma candidatura com perfil mais independente, que atue de forma responsável nas pautas do país, com decência e harmonia entre os Poderes, que dialogue com todos os setores da Câmara e seja firme na defesa do Parlamento e da democracia.
