O Brasilianista O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou ontem que o julgamento do processo que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível ocorrerá de acordo com a “lei e a Constituição”, sem rapidez.
“A missão do TSE não se pauta a analisar nada com rapidez. A Justiça Eleitoral sempre foi célere, tudo o que chega é julgado. Não seria esse caso, por envolver um ex-presidente, que mudaria isso”, afirmou durante o evento promovido pela revista piauí. “Não há escolha de processo, todos que são liberados pelos relatores são pautados”, disse.
O ministro informou que o corregedor-geral Eleitoral, Benedito Gonçalves, encaminhou para a pauta um bloco de processos no começo do mês, incluindo o processo que envolve o ex-presidente. Alexandre de Moraes, afirmou que pretende julgar em até seis meses2 50 réus que estão presos pela suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O ministro informou que esses casos terão prioridade porque envolvem crimes mais graves. “Não vou dizer que em seis meses todos os processos estarão acabados. Nós não conseguimos terminar, o finalzinho do recebimento da denúncia, porque alguns foram trocando de advogados, então pediram mais prazos”.
As 253 pessoas presas em flagrante seguem detidas, sendo 186 homens e 67 mulheres. O STF já analisou em torno 90% das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra manifestantes dos atos de vandalismo contra as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 8 de janeiro passado.
Quebra de sigilo
A CPI criada pela Câmara para investigar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, aprovou a quebra de sigilo do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, outros dois ex-assessores próximos a ele, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, poderão ter os dados de seus aparelhos acessados pelos integrantes da comissão.
A comissão também decidiu que vai convocar personagens centrais para apurar os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, incluindo Anderson Torres e Mauro Cid. Os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministros de Bolsonaro, também tiveram suas convocações aprovadas.