Daniel Marques O governo federal tem até a sexta-feira (3) para apresentar uma solução definitiva para zerar os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. A redução do PIS e COFINS começou a valer no começo de março e perde a validade com o fim de abril.
O plano do presidente da República, Jair Bolsonaro, era de anunciar uma nova medida para tornar a mudança definitiva .
O principal desafio é encontrar uma forma de financiar a redução. Pela lei, o governo não pode reduzir impostos sem indicar como vai repor as perdas. Nos dois meses em que valeu a redução de impostos no diesel e no gás de cozinha, houve redução de receitas no valor de cerca de R$ 3,7 bilhões.
Como compensação, o governo publicou a Medida Provisória 1.034, que, entre outras medidas, aumentou de 20% para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre instituições financeiras. Com impacto positivo de R$ 4 bilhões, a MP define que o aumento vale até o final de 2021, mas parlamentares defendem que esse aumento também se torne permanente.
Nesta segunda-feira (26), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorroga por mais 60 dias o prazo para votação da MP.
