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Prazo de desincompatibilização termina nesta quinta

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Quem pretende concorrer nas eleições municipais de outubro tem até quinta-feira (04) para deixar o cargo que eventualmente ocupe nas administrações federal, estadual ou municipal. Conforme determina a legislação, o prazo de desincompatibilização é de quatro meses antes do pleito.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, discute-se a possibilidade de adiamento das eleições. Entretanto, como até agora nenhuma data foi alterada, fica valendo o calendário atual. De qualquer forma, a disposição no Congresso e na Justiça Eleitoral é de, excepcionalmente, adiar apenas algumas datas, como as da eleição, as da propaganda eleitoral e as da diplomação.

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