O Brasilianista O Decreto nº 10.218, publicado na última sexta-feira, transferiu a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro anunciada no dia anterior.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a concretização de um sonho alimentado desde o início do governo. Para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aliado de Bolsonaro desde que o presidente tinha apenas 15% das intenções de voto, em 2018, a mudança marca o maior esvaziamento já sofrido pela Casa Civil, que sempre foi o mais influente ministério do governo.
Criado por lei em 2015, o PPI tem sua modelagem vinculada à estrutura do Palácio do Planalto. O presidente da República é quem preside as reuniões do Conselho do PPI, que reúne sete ministros e dirigentes do BNDES, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Cabe ao conselho escolher os ativos aptos a serem oferecidos ao setor privado, como rodovias, portos, ferrovias e aeroportos.
A mudança do PPI para um ministério fora da estrutura presidencial exigiria alterações nas atribuições do programa que só poderiam ser feitas por lei, conforme análise de quem participou de sua criação. Por isso o governo fez as alterações por decreto.O PPI agora deve ficar na Secretaria de Desestatização, comandada por Salim Mattar, que sempre manifestou interesse no programa. Guedes reúne-se hoje com seus assessores para definir o destino do PPI na esfera da sua pasta.
Técnica em ascensão na Esplanada, a atual secretária especial do PPI, Martha Seillier, deve sair. Ela já integrou os quadros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e presidiu a Infraero, até ser levada para o PPI, quando o programa passou a ser vinculado à Secretaria-Geral, sob o comando de Lorenzoni.