O Projeto de Lei 4386/19, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), estipula uma cota de 20% das vagas de concursos para professores na educação básica sejam destinadas a professores autodeclarados indígenas, sobretudo quando realizados em áreas com alta concentração de povos indígenas.
“Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, afirmou o relator.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.