Início » Perguntas e respostas sobre a eleição no Congresso – Análise Arko

Perguntas e respostas sobre a eleição no Congresso – Análise Arko

A+A-
Reset

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente marcou a data de julgamento da ação movida pelo PTB sobre a possibilidade de reeleição de membros da Mesa do Congresso. A partir daí, algumas perguntas têm surgido sobre o tema. Vamos a elas.

O que o Supremo deve decidir?

O plenário deve se dividir. Parte deve alegar que a Constituição é clara e veda a reeleição, parte deve julgar que se trata de questão a ser decidida internamente pelos parlamentares. Esse segundo entendimento é o que deve prevalecer.

Haverá necessidade de mudança nos regimentos internos da Câmara e do Senado?

Não necessariamente. Os presidentes da Câmara e do Senado podem registrar suas respectivas candidaturas momentos antes da eleição. Se houver questionamento por parte de algum membro da respectiva Casa, essa questão de ordem poderá ser submetida à análise do plenário, que, por maioria simples, poderá decidir a favor ou contra.

A tendência é que nenhum dos atuais presidentes tente fazer mudanças regimentais de forma antecipada. Primeiro, porque atrapalharia ainda mais a agenda de votações neste fim de ano. Segundo, porque estariam antecipando uma batalha que só acontecerá em fevereiro. Assim, o ideal seria, a partir da decisão do STF, garantir o apoio político para viabilizar o projeto de reeleição.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, será candidato?

Havendo uma decisão do Supremo a favor da reeleição, a candidatura de Maia será uma possibilidade. Mas há dificuldades de natureza política. A primeira é que Maia tem dito abertamente que não será candidato, que já ficou tempo demais no cargo e que é a favor da alternância de poder. Segundo, ele vem tentando aglutinar apoios em torno de uma candidatura alternativa em que alguns nomes despontam como favoritos. Os principais nomes que contam com a simpatia de Maia são: Baleia Rossi (MDB-SP); Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Caso se decidisse a concorrer, Maia poderia se desgastar com outras legendas que o apoiaram em eleições anteriores. Assim, para entrar no páreo, teria de haver um gesto desses partidos em direção à sua reeleição, não o contrário. Apoiando outro candidato, Maia teria mais condições de derrotar Arthur Lira (PP-AL), visto como o candidato de Bolsonaro. Portanto, para Maia, seria politicamente mais interessante eleger um sucessor do que entrar e correr o risco de ser derrotado.

Quais são os candidatos mais fortes na Câmara?

Baleia Rossi, Aguinaldo Ribeiro e Arthur Lira.

Para o andamento das reformas, quem é o melhor nome?

Maia tenta construir um nome que conte com apoio de parte do Centrão, do MDB, do PSDB e da oposição. Aparentemente, portanto, seu candidato teria mais trânsito político na Casa. Arthur Lira, rotulado como o candidato do Planalto, tenderia a ter menos diálogo com a oposição. Nesse sentido, um nome apoiado por Maia, que tende a manter o apoio às reformas mesmo assumindo uma postura mais independente, tenderia a ser, na margem, o melhor nome.

O que representa uma eventual derrota de Arthur Lira?

Uma eventual derrota de Arthur Lira manteria a dependência do governo ao Centrão e Bolsonaro continuaria encontrando dificuldades para fazer avançar pautas relacionadas a costumes. Mas, considerando que os principais adversários de Lira votaram majoritariamente a favor das reformas, como a do Teto de Gastos e a da Previdência, sua derrota não provocaria impacto para as agendas econômica e regulatória do governo.

Como está a situação no Senado?

Com o eventual aval do STF, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tende a contar com apoio majoritário para uma reeleição. Entre 50 e 60 votos. Portanto, a tendência é que ele seja reeleito. Na hipótese de não poder concorrer, o MDB pleitearia a vaga alegando ser a maior legenda na Casa (tem 13 senadores). Nesse caso, nomes como o de Eduardo Gomes (TO), Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (RN) e Simone Tebet (MS) seriam opções.


*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais