O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa aprovará um novo Código Eleitoral até o fim deste ano. A declaração ocorreu, nesta sexta-feira (19), em Zurique, na Suíça.
Na ocasião, o chefe da Casa considerou que existe uma – boa maioria – para aprovar uma reformulação dos sistemas político e eleitoral do país. De acordo com Pacheco, em 2023, as lideranças do Senado – ignoraram – a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados.
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Entraves no Código Eleitoral
Desde 2021, o Código Eleitoral está travado no Senado, ano que a Câmara aprovou a proposta. O projeto é considerado uma reforma mais ampla do sistema eleitoral.
Ainda, de acordo com Pacheco, a expectativa é que, junto do Código Eleitoral, a Casa discuta o fim da reeleição, bem como novos mandatos de cinco anos. Na ocasião, ele defendeu unificar as eleições a cada cinco anos.
– Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil, com a coincidência de mandatos e coincidência de eleições, com mandatos de 5 anos – pontuou Pacheco.
Para ele, as medidas podem propor economia ao Orçamento da União.
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– Além da economia de dinheiro, o mais importante disso é que o Brasil sai de um estado de permanência eleitoral, de perenidade de discussão eleitoral, porque termina uma eleição e começa a outra – defendeu Pacheco.