O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (11/11) para ressumir o cargo de deputado federal, pelo qual é licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Segundo nota divulgada pela assessoria, a decisão veio porque o Onyx quer “cuidar das emendas de deputado federal”.
A exoneração temporária de Onyx foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta quinta-feira. A licença é temporária e em breve ele retornará ao cargo de ministro. Com a aprovação da PEC dos Precatórios, que agora passa para a CCJ do Senado, parlamentares estão analisando alguns Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) – entre eles, dois que envolvem o Auxílio Brasil.
As emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores participarem da elaboração do orçamento. Eles fazem destinações de recursos públicos para financiar uma obra ou projeto público em seus estados.
O PLN 26/21 abre crédito especial de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para pagar o Auxílio Brasil; e o PL 23/21 inclui o Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA).