Agência Arko Advice A questão da vacina contra o novo coronavírus terá um novo capítulo importante esta semana. Na quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a obrigatoriedade de vacinação no país contra o vírus. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
No mesmo dia, os ministros também devem decidir se os pais podem deixar de vacinar os filhos tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas ou morais. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se mostrou favorável à obrigatoriedade da vacina, como fez em pareceres enviados ao STF, e disse que isso não significa que o governo vá usar a força para obrigar os cidadãos a se vacinarem.
Na quinta-feira (17), estava prevista outra discussão sobre o tema, sob a relatoria do ministro Lewandowski, sobre o plano de vacinação e a compra de vacinas pelo governo federal. O presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, retirou este tema da pauta porque o Palácio do Planalto entregou à Corte um plano nacional de imunização contra a covid-19.
TENDÊNCIA: ADIAMENTO DO JULGAMENTO POR PEDIDO DE VISTA
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