Carlos Eduardo Bellini Borenstein Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cotados como presidenciáveis no campo bolsonarista para as eleições de 2026, fortalecem sua aposta na agenda de privatizações.
Em São Paulo, na semana passada, Tarcísio encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Ao apostar na venda da Sabesp, Tarcísio busca concretizar uma de suas promessas da campanha eleitoral de 2022. O desejo do governador paulista é que o projeto seja aprovado em novembro ou dezembro, ou seja, antes do recesso legislativo do fim do ano. A operação de privatização da Sabesp será feita por follow-on. A ideia é que o Estado deixe de ser o controlador majoritário para ter uma participação acionária entre 15% e 30%.
Em Minas, Romeu Zema apresentou aos deputados estaduais uma prévia da proposta intitulada “modernização” da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que propõe a privatização da estatal de energia elétrica. No texto apresentado por Zema, o governo passaria a ser o “acionista-referência”. Apesar de a Cemig ser uma empresa de capital aberto, é considerada estatal porque o governo mineiro é o acionista controlador, possuindo cerca de 51% das ações com direito a voto.
Tarcísio de Freitas durante entrevista – Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Nessa agenda de privatizações, Tarcísio está em vantagem. Além de a privatização da Sabesp ter sido protocolada por projeto de lei, Tarcísio possui maioria na Assembleia Legislativa. Zema, por sua vez, enfrenta mais obstáculos. Para vender a Cemig, ele teria de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o que exigiria o apoio de 3/5 da Assembleia. Zema, porém, ao contrário de Tarcísio, não possui maioria entre os deputados estaduais.
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Outro aspecto a ser registrado é que os dois governadores trabalham para viabilizar as privatizações da Sabesp e da Cemig até o fim deste ano. Como em 2024 teremos eleições municipais, a aprovação de pautas polêmicas como a venda de estatais pode enfrentar maiores obstáculos, sobretudo em São Paulo, onde o pré-candidato a prefeito pelo PSOL, o deputado federal Guilherme Boulos, é contrário à venda da Sabesp. Não por acaso Tarcísio construiu uma aliança com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que, entre outros pontos, envolveu a privatização da Sabesp.