Pedro Leal O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o Congresso Nacional vai instalar nesta quinta (19) uma comissão mista formada por 15 deputados e 15 senadores para discutir a reforma tributária. A decisão foi tomada após reunião com Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Aguinaldo Ribeiro, Roberto Rocha e outras autoridades.
A comissão irá atuar durante o recesso parlamentas e terá um prazo de 90 dias, inicialmente. O presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo a Secretaria Legislativa do Congresso, a comissão mista vai funcionar como um ambiente político para reunir as reformas das duas Casas e do governo, uma espécie de grupo de trabalho para debates. Dela, será aprovado um ‘texto’ que deve ser apresentado como substitutivo à PEC 45/2019.
A expectativa é que o ato de criação seja apresentado hoje a tarde. Após a apresentação do mesmo, teremos informações mais definitivas sobre como será a comissão mista.
