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Efeito Joca: Senado analisará projetos sobre transporte de animais em voos

Novos projetos no Senado visam garantir o bem-estar e a segurança durante o transporte de animais em voos

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A morte de Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo da Gol, gerou debates a cerca do transporte de animais. A comoção com a morte de Joca repercutiu no Senado Federal, onde dois projetos de lei e algumas ideias legislativas estão sendo elaboradas para evitar que casos como esse se repitam. O objetivo é garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante o transporte aéreo, terrestre e aquaviário.

As demandas pelo transporte de animais em voos comerciais têm gerado diversas polêmicas ao longo dos últimos anos – Foto: Instagram/Reprodução

Um dos projetos, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), propõe a criação de normas rígidas para o transporte de animais em empresas de transporte coletivo. O texto determina que as empresas adaptem seus veículos com compartimentos adequados para os animais, com oxigenação, iluminação e controle de temperatura. Além disso, água e comida.

O projeto também exige que as empresas forneçam aos tutores acesso remoto à localização do animal, bem como monitoramento de seus sinais vitais.

Transporte de animas de até 50kg

O outro projeto é do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que trata apenas do transporte de animais de até cinquenta quilos na cabine de passageiros. Contudo, sem a necessidade de contêiner ou dispositivos semelhantes, desde que siga os requisitos estabelecidos. Atualmente, a regras variam de acordo com a companhia aérea.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará os projetos e os enviará à Comissão de Infraestrutura (CI) para decisão final. Se aprovados pela CI e sem recurso para análise em Plenário, os projetos seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados.

Entenda o caso Joca

A companhia aérea enviou Joca para Fortaleza, no Ceará, por engano, quando o destino correto era Sinop, em Mato Grosso. Lá, permaneceu sem água, comida ou cuidados adequados por horas, até ser encontrado sem vida pelo tutor, João Fantazzini. O caso aconteceu no dia 22 de Abril.

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