A Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) irá apresentar, na próxima terça-feira (10), o relatório final do PNE. O presidente do colegiado, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), é o requerente da audiência.
“Segundo o alerta de especialistas, o congelamento definido pelo Emenda Constitucional 95, que limita gastos nas áreas sociais por 20 anos, inviabiliza as melhorias educacionais e, com isso, impossibilita o cumprimento do PNE”, afirmou Batista.
Segundo o deputado, dentre as metas do PNE também está a ampliação do investimento público em educação de 6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em uma década (2014-2024).