Daniel Marques Em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 9,2% eram associadas a sindicatos. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%). As regiões Nordeste (10,8%) e Sul (11%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto a Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%), os menores.
Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, foram divulgados nesta sexta-feira (15). Entre 2012 e 2019, o percentual de homens sindicalizados superou o de mulheres sindicalizadas; porém essa diferença diminuiu ao longo dos anos e, em 2022, a sindicalização entre as mulheres (9,3%) era superior à dos homens (9,1%).
A taxa de sindicalização recuou em todos os grupamentos de atividades, exceto por serviços domésticos, tanto em 2019 como em 2012. A maior queda foi em transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.
Em 2022, o grupamento de atividade da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura alcançou a maior taxa de sindicalização (16,5%). Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles de pequeno porte da agricultura familiar, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul.
Entre os 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria no país, 10,3 milhões (ou 34,2%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma alta em relação a 2019 (29,3%). A maioria das pessoas ocupadas nos dois grupos (10,3 milhões) era formada por homens, 63,6% (6,6 milhões), sendo que esse percentual já atingiu 68,1% em 2012, diminuindo nos anos seguintes.
Sindicatos tentam se reerguer
Os números do IBGE mostram um cenário de diminuição do papel dos sindicatos no Brasil, em meio à maior participação que os grupos tem tido no governo Lula. Hoje, as centrais sindicais atuam em grupos de trabalho (GT) do governo que tratam de temas como as regras de remuneração dos entregadores de aplicativo, o salário mínimo, mas também a reformulação das leis que regem os próprios sindicatos.
Para fortalecer os sindicatos, é avaliada a possiblidade de se acabar com o fim do acordo individual sem participação dos sindicatos. A possibilidade foi criada durante a reforma trabalhista, no governo Michel Temer (MDB), e expandida no governo Jair Bolsonaro (PL). Contudo, para os sindicatos, a permissão acabou com a organização dos trabalhadores ao desobrigar a participação das entidades.
Nos bastidores também se discute como garantir que os sindicatos tenham dinheiro para continuar funcionando. “Hoje, a legislação proíbe que a assembleia decida um percentual a ser descontado. Para ser descontado, o trabalhador tem que fazer uma carta autorizando, o que é inviável, já que são milhões de trabalhadores. O ideal é fazer uma assembleia legítima e transparente, mas quem tem que decidir é o trabalhador”, defende Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
