Pedro Costa Teodoro No Senado, mesmo quem é contra o projeto de lei PL nº 939/2021, que anula os reajustes dos medicamentos em 2021, avalia que o texto tem grande chance de ser aprovado. É o caso do senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB na Casa. “Dificilmente um projeto entra na pauta do Senado sem ter uma boa chance de aprovação. Eu, particularmente, sou contra, mas a proposta tem aceitação na Casa”, afirmou à Arko Advice.
O PL deve ser votado nesta quinta-feira (12) no Senado, mas, segundo apuração da Arko, sem incluir os planos de saúde, tema que vinha travando a tramitação por pressão do setor da saúde suplementar. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em março deste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou aumentos de 10,08%, 8,44% e 6,79%, a depender do tipo do produto. O tema automaticamente gerou reação no Congresso – mais de 20 projetos sobre o tema foram apresentados.
Com o intuito de anular esse reajuste, o senador Lasier Martins (PODE-RS) redigiu um texto para anular o aumento. O projeto ainda espera a aprovação do Senado para seguir a Câmara.
