Daniel Marques Um parecer técnico redigido pela consultoria legislativa do Senado dá apoio à aprovação do PL nº 939/2021, que cancela o reajuste no preço dos medicamentos. O tema deve ser votado na quinta-feira (8), como parte de uma seleção de temas relevantes feita pelas lideranças do Senado entre mais de 600 projetos que tratam da pandemia. De acordo com a nota técnica obtida pela Arko Advice, a atual situação de agravamento da pandemia justifica a reedição da norma que proibiu os reajustes no ano passado.
“A indústria farmacêutica pode suportar mais um período sem reajustar o preço dos medicamentos, pois com as farmácias sempre abertas, diferentemente de outros negócios, o setor não sofre tanto como diversos segmentos econômicos, que tiveram de fechar seus estabelecimentos”, diz o documento, que também argumenta que o setor se destaca dos demais por ter permanecido aberto durante a pandemia e pelo crescimento no consumo de medicamentos.
Em março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou aumentos de 10,08%, 8,44% e 6,79%, a depender do tipo do produto. O tema automaticamente gerou reação no Congresso – mais de 20 projetos sobre o tema foram apresentados.
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O Senador Lasier Martins (PODE-RS), autor do texto, se diz confiante na aprovação por ter o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na avaliação do senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB na Casa, a tendência é pela aprovação. “Não é um assunto simples, mas, por estarmos em uma pandemia, é provável que passe”, disse à Arko.
“O que a gente não pode deixar de lado é a questão econômica. Vai congelar? Tudo bem, mas a economia não dorme. O assunto não é tão fácil assim como as pessoas pensam, mas a discussão fica mais razoável por estarmos em uma pandemia”, completou.
