Marco regulatório do saneamento básico será analisado em março

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Arko Alerta conversou com os futuros relatores do marco regulatório do saneamento básico no Senado. O projeto aprovado pela Câmara no fim de 2019 ainda está pendente de leitura no Plenário para iniciar sua tramitação na Casa. Entretanto, está definido que a matéria será analisada inicialmente pela Comissão de Meio Ambiente, onde será relatada pelo senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE); e na sequência pela Comissão de Infraestrutura e pelo Plenário da Casa, ambos sob relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Apesar do desconforto com a manobra da Câmara que pode dar aos deputados a decisão final sobre a matéria (caso os senadores aprovem alterações ao texto), os relatores não trabalham com a possibilidade de apresentação de um novo projeto com o objetivo de devolver ao Senado a última palavra. A previsão é de que a leitura do projeto ocorra em março e tenha uma tramitação célere.

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