Rildson Moura O novo marco de carbono (PL 412/22) pode ter avanços no Senado nesta semana. O novo relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) deve ser votado na quarta-feira (27) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, em caráter terminativo. Se aprovado no colegiado, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
O novo parecer do projeto de lei foi apresentado na última terça-feira (20), mas a votação foi adiada após pedido de vista coletivo. O substitutivo traz o acolhimento de 24 emendas, que prevêem mudanças da exclusão da possibilidade de inserir créditos antigos e de baixa qualidade no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); a participação de projetos relacionados a agricultura, floresta e uso do solo no mercado de carbono; e a implantação de processos e validação de registros que visam a inclusão socioprodutivas para a agricultura familiar.
As mudanças feitas ao novo marco de carbono acomodam os pedidos do Planalto. O projeto integra a lista de medidas legislativas necessárias para viabilizar o plano de transição ecológica do governo Lula. A proposta foi defendida diversas vezes durante viagem da comitiva presidencial à Nova York, na semana passada, em reuniões com lideranças estrangeiras e fóruns de investidores.