Agência Arko Advice Depois de entregar a Reforma Tributária numa vitória considerada histórica, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a necessidade de se aprovar uma Reforma Administrativa como única forma de “controlar os gastos”. E declarou que o governo Lula terá de, “forçadamente”, entrar na discussão até o fim deste ano. O tema foi debatido e aprovado em Comissão Especial no governo passado e está pronto para ir a plenário.
O problema é que do outro lado da Praça dos Três Poderes há resistência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) discutida na Câmara. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) afirmou que a PEC em tramitação “destrói o serviço público”. Embora reconheça a necessidade de se discutir o mérito, o presidente Lula (PT) já deixou claro que trabalhará contra o texto enviado por seu antecessor e principal adversário político, Jair Bolsonaro (PL).
Membros da equipe econômica admitem que a pauta está no radar, mas defendem que a conclusão das matérias fiscais é prioridade, o que levaria a discussão da Reforma Administrativa para o próximo ano. No entanto, após a fala de Lira, nos últimos dias aumentou a pressão na Casa Baixa pela retomada da matéria, parada desde setembro de 2021. O apoio à proposta ganhou mais aliados e reforçou o cabo de guerra em torno do tema. Quatro grandes frentes parlamentares – Agropecuária, Empreendedorismo, Brasil Competitivo e Negócios e Serviços – assinaram, nesta semana, um manifesto em favor da reforma, dando ainda mais força a Lira, fiador da matéria.
Temendo uma possível derrota, o governo já se movimenta para amenizar os impactos, em especial, em sua base eleitoral. Na última semana, representantes do Planalto no Congresso fizeram gestos numa tentativa de esvaziar a PEC. O movimento se deu em conversas privadas, nas quais foi sondada a possibilidade de se transferir alguns dispositivos previstos na PEC para projetos de lei, justamente para dar ao governo a chance de assumir o protagonismo da discussão e, claro, desfazer do texto já avançado no Parlamento. Ainda não se sabe como Arthur Lira vai conduzir a pauta, sobretudo depois que seu partido, o PP, assumir um ministério.
