O Brasilianista Na semana passada, os presidentes da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e
o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,
participaram de vários eventos com investidores
estrangeiros e tentaram passar mensagens de otimismo
apesar dos problemas políticos enfrentados pelo governo.
A seguir, algumas das principais mensagem dos chefes
dos Poderes Judiciário e Legislativo.
Maia: Poder Executivo precisa compreender que o
Parlamento também foi eleito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou que desde 1988, a cada semana, o
parlamento votava alguma demanda de um grupo
específico. Em 30 anos o orçamento foi capturado por
organizações pública ou privada e isso precisa ser revisto.
A burocracia não existe no Brasil apenas porque o
parlamento é ineficiente, mas porque a burocracia atende
a muita gente.
A pressão de cartórios inviabilizou a votação de muitas
matérias. “Quando se organiza o mercado de duplicata,
temos a possibilidade de acabar com 3600 cartórios que
só servem para fazer protesto. Essa conta somos nós que
pagamos”, disse.
De acordo com Maia, reorganizar isso, não é simples.
“Numa democracia não existem vitórias absolutas.
Parlamento organiza diálogo e consensos”.
Para Maia, o Brasil cresce muito pouco desde 2014. Talvez
por isso, de acordo com o deputado, temos um ambiente
de muita pressão nas redes sociais por parte da sociedade
que não quer compreender a importância de cada um dos
poderes no sistema democrático.
O maior obstáculo é que o Poder Executivo compreenda
que o parlamento também foi eleito e que deve dar
contribuições importantes para o debate. Para ele, mais
importante do que saber se o parlamento vai aprovar a
Reforma da Previdência, é saber que estamos nos
aproximando de um colapso social grande e a imprensa
não dá atenção a isso.
Rodrigo Maia afirmou que a política precisa
compreender que está na hora de reorganizar o
estado brasileiro. O custo do servidor público com
estabilidade consegue ser 67% mais caro no governo
federal do que os equivalentes no setor privado.
“A estrutura do orçamento público federal tem um
furo na regra de ouro de R$ 200 bilhões. Nossa
capacidade de investimentos acabou porque o
orçamento foi capturado por corporações”.
Maia foi questionado se politicamente a melhor coisa
não seria focar tudo na previdência ou seria melhor
avançar em outros temas em paralelo. Ele respondeu
que o papel da política é reorganizar o passado e
projetar o futuro. “Temos o diagnóstico certo, mas
está faltando definirmos a nova agenda para o Brasil.
O que está faltando depois de tantos anos de um
governo de esquerda, é a direita falar a que veio. Não
podem falar de escola em casa. Devem ser mais
concretos. Até para parlamentares assumirem o
desgaste da aprovação da reforma”.
De acordo com Maia, nenhum item tem maioria.
Todos são a favor, mas nenhum tema tem maioria.
Maia disse que desde que é deputado, fala-se em
saneamento. Mas 24 governadores assinaram um
documento contra. “Tudo bem, são contra, mas não
dizem nada do que são a favor.
Rodrigo Maia disse que a Câmara discute com a
equipe econômica sobre recuperação judicial. A crise
da Oi gerou insegurança. “Estamos discutindo crise
hidrológica, refundação do FGTS (para atender o
dono do dinheiro e não ao Estado).
Maia garantiu que a nova lei de licitações será votada
nesta semana. “Vamos discutir a modernização do
PPI e consórcios. Vamos discutir incentivos fiscais no
Brasil.
“Reforma da Previdência passará”, garante
Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
afirmou que a Reforma da Previdência é mãe de
todas as Reformas. Para Alcolumbre, a
representatividade de parlamentares de todos os
partidos compreende que a reforma é condição
necessária para dar equilíbrio nas contas públicas
para que investidores confiem no Brasil.
Ele disse que a Reforma não pertence ao governo, mas ao
Brasil. Mas o governo não pode dizer: “encaminhei a
reforma ao parlamento e a bola está com eles. Não é
assim.”
O presidente do Senado afirmou que serão criadas
condições de muitos investimentos em logística a partir
da organização do orçamento do Estado e do custeio da
máquina pública. Ele reconheceu que, hoje, nossa
capacidade de investimento está fraca.
Para ele, o Senado vive a possibilidade de construção de
entendimento. E continuou: “Estamos buscando diálogo
com as instituições e elas estão fortes e consolidadas.
Milhões de pessoas estão na pobreza aguardando
respostas de nós e nós só responderemos a essas
necessidades se dialogarmos entre os poderes.
Davi Alcolumbre afirmou que muitos cobram do
parlamento a manutenção do status quo, tendo
funcionários públicos que ganham R$ 30 mil enquanto a
população passa dificuldades.
Para ele, o ponto de equilíbrio é a reforma tributária.
“Mas devemos começar com a da previdência”, afirmou.
De acordo com o senador, 70% da arrecadação não pode
estar à disposição do poder central. A vida das pessoas é
local, disse. “Querem remédios no local, infraestrutura no
local, transportes”.
Alcolumbre disse que temos de virar a página da
demagogia que essas corporações querem para impedir
avanços importantes como a reforma. Em seguida,
ponderou: “quero tranquilizar, do lado do parlamento,
que a reforma passará, mesmo divergindo sobre pontos
na reforma”. E concluiu: “O Senado está tranquilo que
aprovaremos a reforma para trazer a geração de emprego
e diminuir desigualdades”.
Toffoli defende enxugamento na Constituição
Dias Toffoli afirmou que é preciso unir forças dos Três
Poderes para destravar o Brasil. De acordo com o
ministro, a imprensa alimenta a ideia de que o país está
em crise, mas isso é democracia.
Toffoli disse que é necessário desburocratizar o Brasil. Ele
defendeu enxugamento do texto constitucional,
afirmando que é preciso, por exemplo, retirar matéria
tributária da Constituição e deixar apenas contextos
gerais. Toffoli ressaltou que existe cerca de R$ 1 trilhão
em disputa no Supremo relacionadas a matérias tributárias. Para o ministro, nossa Constituição é muito longa e faz com que tudo vá parar no Supremo.
Lembrou que o STF julga 127 mil casos por ano. Só
em 2018, foram 14 mil decisões colegiadas. Ele disse
que é preciso dar a possibilidade de o STF decidir não
julgar. Aborto foi um exemplo dado por ele.
Toffoli defendeu a Suprema Corte afirmando que o
Tribunal conduziu momentos extremamente difíceis
para o país trazendo segurança jurídica.