Após críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao Governo Federal na abertura do ano Legislativo, Lula buscou minimizar a insatisfação dos parlamentares. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira (8), o presidente da República considerou que o discurso de Lira obteve impacto apenas em sua base no Congresso Nacional.
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— O Lira estava fazendo o discurso para o seu povo. O Lira falar no Congresso Nacional é como eu falar em uma assembleia sindical. Eu vou falar para o meu povo, eu vou falar mais duro — comentou Lula.
Na ocasião, Lira alertou para que não subestimem a mesa diretora da Câmara dos Deputados. Além disso, cobrou acordos e reforçou o papel do Legislativo na elaboração do orçamento.
– Fundamental também relembrar que nossa Constituição garante ao Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para, somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do Poder Executivo — afirmou Lira.
Em sua fala, Lira argumentou que definições sobre desoneração e sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) precisam de diálogo com o Congresso Nacional. Ambos temas foram alvo da Medida Provisória 1202/2024. A MP finda os benefícios tributários aprovados pelo Legislativo.
O presidente da Câmara também fez referência aos vetos presidenciais às emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. O corte totaliza R$ 5,4 bilhões.
Arthur Lira critica governo em abertura de ano Legislativo ao lado do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Acordos entre governo Lula e Congresso
Apesar de minimizar as reclamações de Lira, Lula reconheceu que é preciso respeitar os acordos.
— Se o governo fez acordo dentro do Congresso Nacional ou através do nosso ministro de Relações Institucionais ou através do ministro da Fazenda, fez algum acordo, a gente tem que cumprir. Porque quando você não cumpre o acordo feito, o resultado é que vai ficar mais caro — afirmou Lula.
Quanto às insatisfações do Parlamento, o presidente afirmou que irá buscar se reunir com Lira nos próximos dias para entender o cenário. No entanto, Lula garantiu que “não tem mais reforma ministerial e não tem mais cargos”.
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— O Orçamento foi aprovado, havia uma determinada quantia em dinheiro que era disponibilizada. Na medida que eles colocaram alguns milhões a mais, eu fui obrigado a vetar — afirmou Lula — Eu não posso gastar o que eu não tenho, nem pagar emenda com dinheiro que eu não tenho.