O presidente Lula instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), por meio de Decreto presidencial publicado, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. A medida ocorreu após Lula receber ameaças em redes sociais. Além disso, a primeira-dama, Janja, teve seu perfil no X, antigo Twitter, hackeado. Ainda, de acordo com a medida, o objetivo é orientar a atividade de segurança cibernética no país.
A PNCiber contempla, conforme o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um conjunto de necessidades apontadas por diferentes instituições e especialistas em cibersegurança para melhorar a governança nacional sobre a temática. Nesse sentido, a finalidade é adequar o que há de mais moderno no mundo ao arcabouço e à cultura institucional do país. A política é da maior urgência e relevância, posto que o Brasil é um dos países mais atacados em ambientes virtuais.
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A política tem como alguns de seus objetivos promover a cibersegurança no Brasil e fortalecer a atuação diligente no ciberespaço. Além disso contribuir para o combate aos crimes cibernéticos e às demais ações maliciosas nesse ambiente. A PNCiber possui como instrumentos a Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).
O decreto decreto 11.856/2023 institui ainda o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), que será composto por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e de entidades do setor empresarial, que se reunirão trimestralmente.
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Ainda, entre as competências do Comitê estão propor atualizações para a PNCiber, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Nacional de Cibersegurança e ainda sugerir estratégias de colaboração para o desenvolvimento da cooperação técnica internacional em segurança cibernética. O GSI exercerá a Secretaria Executiva do CNCiber.