O Brasilianista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação. O colegiado reúne governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas.
O Conselho da Federação deve funcionar como uma espécie de fórum para a discusso e aplicação de ações conjuntas no país. O objetivo é reduzir as desigualdades sociais e regionais e incentivar o desenvolvimento econômico.
No Palácio do Planalto, os integrantes do colegiado tomaram posse. Lula preside o Conselho e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o secretário-geral.
“Esse ato de hoje é uma foto muito relevante porque é uma foto de consagração do exercício do processo democrático a que todos nós deveríamos estar submetidos e vamos nos submeter”, afirmou Lula. “Para o exercício da boa governança, você tem que conversar com todo mundo”, completou.
Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, também participaram da cerimônia. O plenário do colegiado conta com 18 integrantes:
- o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin;
- os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
- os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES);
- os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas; e o presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Municípios no Conselho Federativo
O presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, celebrou a criação do Conselho da Federação para os municípios obterem maior influência nas estratégias de políticas nacionais, como a Reforma Tributária.
“Estamos discutindo hoje uma reforma tributária, que para nós é importante. Mas a reforma tributária é tributo, não é fiscal. Onde é que vai o dinheiro? A União não abriu mão de fazer o seu IVA dual, nós de um lado e a União de outro lado. Nós reclamamos sistematicamente”, comentou. “Então isso é um processo complicado, mas essa instância eu tenho certeza que ela vai evoluir, essa é a nossa esperança”, completou Ziulkoski.
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Segundo o decreto de criação do Conselho Federativo, o colegiado se reúne semestralmente e pode realizar reuniões extraordinárias. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.