O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) que o governo elabore um programa de subsídio direto para diminuir o preço dos combustíveis para caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo e transporte coletivo.
“Com o teto de gastos, talvez não tenhamos espaço para os subsídios lineares, mas talvez para os setores que impactam a inflação, como o transporte de carga e para o transporte coletivo, taxistas e Uber, seja possível”, declarou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Ele também defendeu que esses financiamentos sejam custeados pela Petrobras. “Todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de seus lucros abusivos para bancar subsídios, congelar preços ou fazer algum ato direto à população”, argumentou.
Lira também disse que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que é boa a perspectiva de aprovação do Congresso do PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte público.
“Ninguém vota contra redução de impostos. […] O presidente Pacheco não gostou do descumprimento de uma lei do Congresso pelos governadores”, disse, em referência ao “drible” dos governos estaduais ao projeto de lei que definia o ICMS monofásico. Segundo Lira, por não alterar alíquotas de impostos, o projeto terá efeito imediato.
Sobre o Marco de Garantias, texto aprovado no Congresso e vetado pelo presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou que o texto deve ser alterado, “não taxando investimentos estrangeiros que vêm para o Brasil mas que já pagam impostos no estrangeiro ou que comprem títulos da dívida pública brasileira”.
Lira disse que o objetivo é incentivar a entrada de dólares no país, diminuindo a cotação da moeda, que hoje pressiona a inflação. A previsão é que os vetos sejam analisados em sessão na próxima quinta-feira.