A Sessão Conjunta do Congresso Nacional, previamente agendada para esta quinta-feira (26), foi adiada para a quinta-feira (2) da próxima semana.
O adiamento foi feito devido a vacância do cargo de 1º vice-presidente do Congresso Nacional, que vinha presidindo as últimas sessões de análise de vetos. O antigo titular do cargo, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), perdeu o posto porque mudou de partido, o que não é permitido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
“O Regimento da Câmara é transparente. No caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa”, declarou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Lira marcou para esta quarta-feira (25) a eleição para escolha do novo parlamentar que ocupará a 1ª vice-presidência.
Entre os textos a serem avaliados na próxima quinta, estão o que autorizou a capitalização da Eletrobras e a Lei Paulo Gustavo, que prevê incentivo fiscal de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural afetado pela pandemia.
Os parlamentares podem deliberar, ainda, veto à lei que trata sobre quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de covid-19, e o que dispõe sobre o Marco Legal das Ferrovias.