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LGBTfobia é crime como racismo, de acordo com STF

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Na última quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal votou pela criminalização da homofobia no Brasil, equiparando as ofensas sofridas pela comunidade LGBT às penas estipuladas para crime de racismo. De 11 ministros, 6 votaram a favor da pauta. Embora a votação tenha tido resultado de maioria simples, o processo foi suspenso e terá continuação no dia 5 de junho.

A data 17 de maio marca a Luta contra a LGBTfobia e comemora a retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS em 1990. Atualmente o Brasil é o país com maior taxa de assassinatos brutais de transsexuais e travestis do mundo. Só em 2018 foram registrados mais de 400 assassinatos de LGBTs no país.

Às vésperas da decisão do STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou (22) um PL com a mesma pauta, para esclarecer aos parlamentares que não houve extrapolação de poder por parte do Judiciário.

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