O presidente Lula anunciou, nessa quinta-feira (11), o nome de Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portanto, Lewandowski será empossado em 1º de fevereiro. Nesse sentido, ele substituirá Flávio Dino, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha pelo nome de Lewandowski foi acertada ao longo da semana, em três reuniões com o presidente Lula. A preferência por um nome apartidário traz implicações políticas, uma vez que a saída de Flávio Dino representa um assento a menos para o PSB na Esplanada, sigla aliada ao presidente Lula.
Para tomar a decisão, Lula teve que resistir a pressões do mundo político. O PSB permanece com dois ministros: o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Além disso, a escolha pelo nome de Lewandowski também ignora a pressão de alas do próprio PT, que reivindicou o comando da pasta.
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Perfil Lewandowski
Carioca, Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos, é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Além disso, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Também é mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP).
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Deu início à carreira pública em 1984, quando assumiu a secretaria municipal de governo e assunto jurídicos de São Bernardo do Campo. Em 1989, se tornou conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP). Mas sua primeira atuação na magistratura ocorreu em 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP. Em 1993, se elegeu vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 1997, onde integrou as seções de direito privado, de direito público e o órgão especial. Deixou o cargo em 2006, após quase 10 anos de atuação, devido à indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula.
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Na Suprema Corte, o ex-ministro manteve uma posição divergente durante o Mensalão e foi um dos principais críticos da Operação Lava-Jato. Ricardo Lewandowski se aposentou em abril do ano passado, pouco antes de completar 75 anos, idade em que a saída do cargo é compulsória. O ministro Cristiano Zanin ocupou a cadeira vaga.