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Lava-Jato na pauta do STF

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para outubro estará ocupada com alguns dos mais sensíveis temas que envolvem a Operação Lava-Jato. Uma dessas ações cuida do pedido de suspeição do então juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o ex-presidente Lula e tramitam ou tramitaram no Paraná. Após a divulgação de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, em alguns julgamentos pontuais, os ministros têm manifestado dúvidas sobre a parcialidade do ex-juiz. Caso essa tese prevaleça, a sentença do triplex de Guarujá (SP) poderá ser anulada, o Lula poderá sair da prisão e, por conseguinte, recuperar sua elegibilidade.

Ainda em outubro, os ministros devem votar um pedido de anulação de uma condenação, no caso, do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, ao argumento de que o mesmo não teve tempo suficiente para se defender das acusações feitas por delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF já havia anulado decisão de Moro na Lava-Jato que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação. O ministro Fachin surgiu como voto divergente e o ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, estava ausente por conta de um problema de saúde.

Também no mês de outubro, o Supremo deve se debruçar, talvez de forma definitiva, sobre a constitucionalidade de prisão após condenação em segunda instância, como sabido, um dos pilares da Lava-Jato. Finalmente, importante ressaltar, a Operação terá novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tarefa caberá ao desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, convocado pelo STJ para substituir Felix Fischer. A substituição valerá até a volta de Fischer, que está afastado para tratar um problema de saúde. O ministro substituto, provavelmente, julgará o recurso do ex-presidente Lula sobre a possibilidade de migração de regime, no caso, para o aberto.

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