Em pronunciamento no plenário, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou a necessidade de alcançar um consenso nacional para a votação da PEC da Reforma Tributária. De acordo com o senador, é imprescindível preservar as conquistas na legislação trabalhista, mantendo a criação de empregos, bem como assegurando o crescimento de emprego no país.
“É necessário encontrar uma equação que evite transferir para o setor de serviços uma elevada tributação, pois é o setor que mais emprega. Essa tendência não me parece uma boa estratégia. As consequências disso são milhões de demissões e informalidade, como já destacaram vários estudos”, justificou.
Ainda, Laércio disse que apresentou algumas emendas oferecendo soluções como a compensação da folha de pagamento e a substituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) por uma contribuição sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas. Nesse sentido, o senador sugeriu a criação de um regime específico para setores que empregam mão de obra acima da média nacional. “O Brasil é um dos países que mais tributa salários no mundo”, completou.
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Laércio, por fim, enfatizou que é favorável a uma reforma tributária que simplifique e modernize a cobrança de impostos para dar mais eficiência ao sistema e impulsionar novos investimentos. “O sistema atual dificulta tanto a vida dos micros, pequenos e grandes empresários. Isso não podem continuar da forma que está. Ninguém abre uma empresa para fechá-la rapidamente. O empreendedor quer crescer, desenvolver a região, abrir filiais, gerar empregos, mas a gente precisa oferecer, o ambiente propício para que isso aconteça”, pontuou.