Agência Arko Advice Em coletiva de imprensa na terça-feira (5/10) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que está trabalhando na hipótese de construir um fundo regulador para solucionar a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Em todas as projeções que foram tratadas ontem (4) com os líderes do Governo, da Economia e do Planejamento, não se chegou ainda a um texto claro e prático. O Governo ficou de fazer algumas considerações em relação às possibilidades de confecção desse fundo, suas fontes de abastecimento e a sua regulação”, disse Lira.
Segundo o presidente da Câmara, as contas indicam que o ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria. “Por quê? Porque ele vem tomado em cima de todos os encargos e toda a cadeia produtiva. Então as cotas que são feitas, os valores são fixos, mas os aumentos sucessivos pela alta do dólar, do petróleo, faz com que neste momento o ICMS precise ter um tratamento mais calmo e tranquilo”, afirmou.
Lira reforçou que o PL 16/21 não é um trabalho contra os governos estaduais. “Cada um sabendo que nós não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais, nem contra nenhum tipo de federação, pelo contrário. Nós trabalhando para minimizar esse momento de dificuldade mundial”. A votação pela Câmara de proposta que busca reduzir o custo dos combustíveis ficou para a próxima semana, dia 13 de outubro.
