O Decreto nº 10.122, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (21), institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups, uma iniciativa do governo federal para articular as ações do Executivo em relação às novas empresas.
“A iniciativa alinha duas importantes diretrizes do governo federal. Em primeiro lugar, a simplificação, ao apresentar para os empreendedores inovadores em um único lugar, tudo o que o governo tem a oferecer às startups. Em segundo lugar, melhora a eficiência da administração pública, ao colocar todos os órgãos federais com programas para startups trabalhando juntos”, afirmou Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
Durante a fase de implementação da medida, uma plataforma digital irá compilar todas as iniciativas de apoio, facilitando o acesso que o empreendedor tem aos programas de governo que estimulam as startups.