O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), o decreto que institui a Secretaria Extraordinária para a COP 30. A publicação detalhada do órgão foi feita no Diário Oficial da União. A cerimonia está sendo planejada para 2025 e acontecerá em Belém do Pará.
Foto: Ricardo Stuckert (PR)
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Essa Secretaria consolidará a articulação necessária entre o município-sede (Belém), o estado do Pará e o Governo Federal, juntamente com a interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela conferência sobre mudança climática.
O organograma prevê 30 servidores, entre comissionados e efetivos, todos já existentes na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação, sendo remanejados temporariamente até a conclusão dos trabalhos da Secretaria, prevista para junho de 2026.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) afirmou que – antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”. Além disso, ele destacou o empenho do governo brasileiro para a realização da COP.
De acordo com o ministro Costa, o Brasil quer demonstrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa – cuidar da biodiversidade, das pessoas que vivem na região, dando dignidade a todas elas, e garantindo o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas -.
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As competências da Secretaria incluem a coordenação das obras necessárias para o evento, gestão de contratos, convênios e acordos. Bem como, articulação do poder público para questões de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e capacidade de carga turística.