Agência Arko Advice O Ministério de Minas e Energia acredita que as mudanças feitas na oferta dos volumes excedentes da cessão onerosa melhoraram as perspectivas de sucesso no leilão do pré-sal marcado para sexta-feira desta semana. Serão ofertados os campos de Sépia e Atapu, para os quais não houve interessados no certame realizado em 2019.
Com as novas regras, o governo espera ter afastado o risco de novo “vazio” (ausência de interessados). “A expectativa, por todos os ajustes que fizemos e pelas interações com o mercado, é muito positiva”, disse ao jornal Valor o secretário executivo adjunto do ministério, Bruno Eustáquio de Carvalho.
Há dois anos, quando os dois campos foram leiloados, a previsão do valor médio do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional era de US$ 81 ao longo dos 35 anos de vigência dos contratos. Agora, para assegurar rentabilidade, esse valor médio teria diminuído para algo entre US$ 40 e US$ 50.
“O risco de ‘vazio’ é muito baixo. Teremos propostas em cada uma das áreas e espero haver competição”, observa Bruno Eustáquio. Onze empresas, incluindo as gigantes Shell, Chevron e Exxon, foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da licitação.
Além da redução dos custos e das incertezas, como o estabelecimento prévio das compensações devidas à Petrobras por investimentos realizados na cessão onerosa, o secretário destaca os “aperfeiçoamentos regulatórios”, que devem ser aproveitados em outros leilões pelo regime de partilha.
Uma dessas medidas é uma espécie de proteção cambial para quem estiver produzindo nos dois campos. Antes, as empresas entregavam suas planilhas de custos à estatal PPSA, que se responsabilizava pela verificação e reconhecimento dos gastos com exploração e produção. Verificadas todas as despesas, calculava-se então a parcela do petróleo que ficava com a União.
Mas esse processo demandava de um a dois anos. As planilhas eram entregues em reais e, com o tempo, acabavam tendo o seu valor desatualizado. Agora, no momento da apresentação, elas terão seus valores dolarizados para que se evitem os efeitos da variação cambial.
“O leilão de 2019 teve um viés arrecadatório. Queriam praticamente zerar o déficit primário, projetado em R$ 130 bilhões, com o bônus do pré-sal”, afirma Bruno Eustáquio. Já agora, o objetivo é investimento e produtividade, explicou. À época, foram oferecidas quatro áreas. Só os campos de Búzios e Itapu foram arrematados – ambos pela Petrobras, um deles em consórcio com empresas chinesas. Renderam R$ 70 bilhões em bônus.
