A fim de subsidiar o planejamento e a avaliação das políticas públicas dos direitos humanos, o Governo Federal criou, nesta segunda-feira (18), o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). A plataforma reunirá informações e fará análise dos dados.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Judiciário e o sistema de segurança pública.
Para a secretária executiva da Pasta, Rita Oliveira, o objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, ressaltou. As informações coletadas serão de públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores, que serão compilados, embasarão ações e pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo para a formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.
Ipea
A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Ainda, na última sexta-feira (15), foi firmado o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania. A duração será de três anos.