O projeto de lei que trata da privatização da Eletrobrás pode acabar sendo absorvido por uma Medida Provisória. É o que indicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista ao site EPBR. De acordo com ele, a MP deve reunir o projeto atual com as sugestões das lideranças do Congresso.
“Não vai ser igual ao projeto de lei que está hoje na Câmara dos Deputados. O importante agora é que o BNDES possa começar os estudos que venham a permitir a capitalização da Eletrobrás. Se o Congresso assim permitir, poderemos começar o processo no final do ano”, estima.
Uma das mudanças que seriam trazidas pela MP seria a apresentação de uma golden share – um tipo de ativo que permitiria que o governo tivesse poder de decisão na empresa, ainda que seja acionista minoritário. “Eu diria que essa possibilidade já está bastante amadurecida e possivelmente vai fazer parte da Medida Provisória”, avaliou o ministro.
Combustíveis
O ministro também falou sobre a polêmica do preço dos combustíveis. Disse que o governo federal não pretende interferir na autonomia dos estados em definir o valor do ICMS sobre combustíveis, mas defendeu a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele, também está sendo discutida a criação de um fundo para ajudar na estabilização de preços dos combustíveis. Anteriormente, o ministro já tinha falado que esse fundo seria abastecido por recursos de royalties do petróleo e gás.