Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual.
Governadores discutem urgência em Reforma Administrativa – Foto: Lide/Divulgação
– Nós, governadores, não damos conta se não houver um passo mais acelerado pelo governo federal – enfatizou Caiado.
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu que o Congresso Nacional barre a PEC dos Quinquênios, que turbina os salários do Judiciário. O político afirmou que a administração pública precisa atender à população e não às corporações.
– Isso é um desafio que está colocado para nós, porque a gente quer que a sociedade brasileira seja efetivamente atendida pelo dinheiro dos tributos que a população paga – declarou.
O deputado Arthur Maia (União-BA) introduziu o tema no painel legislativo do evento. Segundo o parlamentar, o Plenário votará o texto.
Além disso, o projeto possui o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Maia cobrou ainda o endereçamento da proposta pelo Executivo, que, segundo ele, não caminha sem a liderança do presidente da República.
Reforma Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu em dezembro do ano passado agilizar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20).
Nesse sentido, a matéria passou pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.
Embora a proposta não altere direitos adquiridos dos atuais funcionários públicos, ela enfrenta oposição por potencialmente enfraquecer as associações sindicais dos servidores. A resistência se deve ao desejo dos funcionários de expandir direitos tanto para os atuais quanto para os futuros servidores.