Daniel Marques Volta e meia a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos ganha as manchetes dos jornais brasileiros. Como a cada ano que passa o espaço para gastos públicos é cada vez menor, acabar com a regra é uma tentação sempre presente no governo. Uma das propostas que surgiram recentemente é de “driblar” o teto como forma de abrir espaço para uma expansão do programa Bolsa Família e permitir maior gasto com obras de infraestrutura.
Contudo, para o cientista político e CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão, o governo já deu sinais de que deve preservar o mecanismo. “Mesmo no Congresso, a quebra do teto não passaria fácil sem uma justificativa muito forte. Apesar de alguns parlamentares e gente do próprio governo defender alguma flexibilização, essa não é a posição majoritária”, pontua.
Confirma a análise completa na entrevista:
O Governo Bolsonaro está, de fato, comprometido com a manutenção do teto de gastos?
Acredito que Jair Bolsonaro esteja comprometido com a manutenção do teto de gastos. Ele sabe o risco que a quebra do teto traria para a credibilidade fiscal – já abalada – do Brasil. Qualquer flexibilização no teto de gastos sem justificativa convincente poderia resultar na saída de Paulo Guedes do governo. O próprio ministro tem dados declarações veementes em defesa do mecanismo. Mesmo no Congresso, a quebra do teto não passaria fácil sem uma justificativa muito forte. Apesar de alguns parlamentares e gente do próprio governo defender alguma flexibilização, essa não é a posição majoritária.
O que faria o governo mudar de ideia sobre o tema?
Basicamente se o Brasil viver uma forte segunda onda de COVID-19 e as medidas de isolamento social tenham que ser ainda mais rigorosas e restritivas. Com isso, a questão se resolveria com a prorrogação do estado de calamidade e do Orçamento de Guerra. Ambos dariam os instrumentos legais para se prorrogar o auxílio emergencial, sem violar as leis e a Constituição. Mas o próprio presidente Jair Bolsonaro se mostra resistente à prorrogar o estado de calamidade.
Já existe solução para a saída do Auxílio Emergencial?
Existe um intenso e discreto debate no governo para construção da saída do Auxílio Emergencial. Algumas pistas foram dadas. Não haverá prorrogação sem o aumento expressivo de casos da COVID-19. O Bolsa Família pode ser turbinado em 20 ou 30% dentro do Orçamento. Um programa de crédito para autônomos e pessoas da economia informal pode ser oferecido. Cortes em renúncias fiscais podem ser feitos para financiar as novas iniciativas. Tudo dentro do Teto. Apenas depois das eleições as propostas irão aparecer.
