A cerimônia de posse de Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá nesta quinta-feira (22). A sessão solene na Suprema Corte é de praxe e costuma ser breve. Nesse sentido, o futuro ministro presta o juramento à Constituição e após esse rito toma seu lugar no plenário.
Além disso, após a sessão solene, Dino participará de uma missa em ação de graças comemorando sua posse, na Catedral Metropolitana de Brasília.
Flávio Dino defende política penitenciária mais eficiente
No dia 31 de janeiro, Flávio Dino argumentou a favor de alternativas penais ao cárcere para tratar de crimes mais leves. Portanto, durante a apresentação dos números do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ainda estava sob seu comando, ele afirmou que defenderá mudanças na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210), que completa 40 anos em 2024.
– Eu estou vendo daqui o prédio do Supremo, quem sabe eu consiga lá ajudar na construção desta política penitenciária mais eficiente. Não é leniente, não é negligente. É falsa a ideia que nós temos uma posição doutrinária que é fraca, que é tímida no combate ao crime organizado. O que nós defendemos é o uso proporcional da força. Portanto, o que nós defendemos é o uso moderado da força – comentou Dino.
Indicação
O presidente Lula indicou Flávio Dino ao STF, no dia 27 de novembro, mas teve seu nome aprovado pelo Senado Federal em 13 de dezembro. Na ocasião, ele recebeu 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Portanto, Dino precisava de 41 votos a favor para ser aprovado na Casa.