O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira (31), em seu último dia no cargo, o balanço do seu tempo à frente do ministério. O chefe da pasta deu destaque a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas ilegais.
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Em evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula descreveu o ato como – um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo-. Além disso, estiveram presentes o ministro Ricardo Lewandowski que ficará a frente da pasta e o ministro da Defesa, José Múcio.
Flávio Dino deixa o ministério, nesta quarta-feira (31), para tomar a frente, em cerimonia marcada para 22 de fevereiro, de cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome foi indicado por Lula e aprovado no Senado. Até a posse, o ministro assume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.
Queda nos crimes
De acordo com os dados apresentados por Dino, em 2023 houve queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais. Entre os quais, estão homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
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Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, mostram ainda uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023 (132.825), comparado a 2022 (147.231).
Diminuição positiva do cangaço, afirmou Flávio Dino
O senador ainda destacou a redução de 40,91% nos roubos a instituição financeira, de 220 em 2022 para 130, em 2023. O roubo de carga também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano passado.
– Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, frisou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados. Bem como, dos municípios e da polícia federal, que coordenamos – pontuou Dino.
Armas ilegais
De acordo com o ministro, é importante também a queda de 79% no registro de novas armas no ano passado, após o governo ter aumentado as exigências. Além disso, em 2022, foram 135.915 registros, ante 28.344 no ano passado. Também houve aumento na apreensão de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.
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Contudo, Dino afirmou que os números são resultado da determinação do governo de reverter uma “política armamentista demagógica”, numa referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns.